Tudo para o povo, mas com o povo.

30/08/2017

Verónica Fumanal. Diretor do estudo de comunicação Verónica Fumanal.

Quando pensamos em participação cidadã, logo lembramos de Porto Alegre, a cidade brasileira que, na década de 1980, iniciou uma revolução institucional que tinha o objetivo de transformar a democracia representativa em uma democracia participativa em um exercício que pretendia escutar, dialogar e representar os cidadãos contanto com eles: tudo para o povo, mas com o povo.

Nos últimos anos, parece que o compromisso cidadão com a política aumentou. De acordo com as pesquisas publicadas, o interesse pela política disparou. Esse fato é reforçado pelo público dos programas de televisão de atualidades e política. Esses dados nos levam a concluir que os eleitores querem ter mais informações e estar mais envolvidos nos assuntos públicos. Essa foi a interpretação das forças políticas, cujo discurso e cujos programas atendem as demandas cidadãs de mais participação.

Mas não é fácil fazer processos participativos com todas as garantias. Para que os cidadãos sintam-se compelidos, é preciso acrescentar uma série de características como segurança, transparência, informação e acessibilidade.

A segurança é fundamental. A instituição que se comprometer a realizar um processo participativo deve garantir aos cidadãos tanto a proteção dos dados quanto a realização de um voto certificado. Caso contrário, a boa vontade do governante para realizar um processo participativo pode ser assombrado pela dúvida sobre o resultado e a transparência do mesmo, transmitindo uma mensagem completamente diferente do que se pretendia.

A transparência de todo o processo é fundamental. Tanto a administração quanto as entidades envolvidas e os cidadãos convocados para participar devem conhecer todas as fases do projeto para ter a possibilidade de se envolverem no grau desejado. Desse modo, a instituição deve oferecer com clareza e simplicidade a metodologia do processo, suas fases e os modos de participação.

Todo o processo de participação se baseia na premissa de que todos os cidadãos têm acesso às informações. Sendo assim, o processo participativo deve contar com uma ampla campanha de comunicação que informe os termos do processo, as diferentes opções para produzir um debate social que leve cada participante do processo a tomar uma decisão e opinar com todas as garantias.

O acesso de todos os cidadãos à participação é o que dará maior legitimidade ao processo. Esse acesso não só garante segurança, transparência e informações, mas também facilita a participação da população independentemente das circunstâncias de mobilidade. Devido a isso, os processos eletrônicos de participação complementam os processos presenciais de forma decisiva.

Finalmente, cabe ressaltar que a participação cidadã fora do período eleitoral é uma novidade do sistema institucional apesar dos quase 30 anos de existência desde Porto Alegre. É claro que existem comunidades com anos de experiência em processos participativos, mas elas estão em processo de generalização e, portanto, de introdução da cultura política de todos os cidadãos no cotidiano. As instituições que estiverem na vanguarda dessa cultura política terão muito a ganhar porque o envolvimento do cidadão nos assuntos políticos deixa as sociedades mais fortes, coesas e satisfeitas.

Tudo para o povo, mas com o povo.
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