Sociedade civil

05/10/2017

MA. Aleksandar Novakoski. Advogado, Escritório de Advocacia Novakoski.

A sociedade civil é um dos segmentos fundamentais de uma sociedade viva, organizada por cidadãos, por sua livre integração e associação, através da qual eles se manifestam e afirmam sua liberdade e independência e refletem a liberdade da sociedade. No processo eleitoral, o departamento de ações civis é um fator integrante para eleições regulares.

Esse processo deve ser permanente, coordenado e deve abranger todos os segmentos da sociedade civil e dos cidadãos como um corpo eleitoral integral.

Na República da Macedônia, há uma longa tradição de organização livre e tranquila do processo civil. Há também uma boa estrutura legal e um grande número de organizações não governamentais que são participantes diretas ou indiretas das eleições. O trabalho deles, atualmente, ganha um significado maior e mais essencial.

Levando em consideração o fato de que as instituições e órgãos internacionais apoiam fortemente o setor civil e seu trabalho no processo eleitoral na República da Macedônia, isso me leva a convencê-lo de que as áreas vulneráveis durante as eleições, tais como a observação feita por observadores não partidários, educação de grupos vulneráveis (eleitores jovens, mulheres, cidadãos das áreas rurais, etc.) são inevitavelmente cobertas por essas organizações não governamentais.

Considero que essa seja a parte fundamental e inevitável do crescimento da sensibilização para as eleições e a percepção de cada um sobre o significado da melhoria do processo eleitoral.

Existem padrões internacionais, práticas, contratos internacionais, acordos, recomendações e opiniões. No entanto, na minha opinião, o mais importante não são apenas os padrões a serem definidos, mas também a serem inseridos mais profundamente na esfera da sociedade civil, mas a questão é se estão preparados para satisfazer a todos os desafios que o processo eleitoral traz.

O papel dessas organizações nas eleições na Macedônia é que, na minha opinião, em primeiro lugar, as organizações não governamentais em nosso país podem ser estabelecidas livremente se cumprirem com os requisitos definidos em nossa legislação. Eu me refiro àqueles que são profissionalmente dedicados a observar as eleições dos últimos anos e fazem parte dos grupos de trabalho em todos os níveis, por exemplo, as mudanças nas legislações eleitorais, as modificações e leis ligadas aos problemas eleitorais e outras atividades.

Eles realizam suas próprias análises e criam seus próprios relatórios mas, recentemente, têm relações de parceria, que é o mais alto nível de cooperação entre o setor não governamental e o Governo ou a Comissão Eleitoral, o que lhes dá direitos e responsabilidades também, e já que estão ativamente envolvidos nesses processos, são responsáveis por expressar seus argumentos para melhorar os problemas eleitorais, especialmente no momento da preparação dos documentos de trabalho.

Os princípios e regras também devem ser aplicados pelo setor não governamental e, independentemente de seu papel e influência, o estado deve abrir mão deles, e a massa crítica de membros desses setores não-governamentais deve reconhecer claramente as necessidades do partido, do estado e dos cidadãos. Essa é a única forma de construir uma sociedade livre e reforçar a confiança nas instituições e nos outros segmentos da sociedade.

As organizações não governamentais realizam muitos projetos e treinamentos com foco nos chamados grupos vulneráveis, mas ultimamente é percebido que, além da inclusão nesses projetos, eles tendem a se inserir cada vez mais a cada eleição, como instituição paralela nos órgãos autorizados à conduzir as Eleições.

Isso não é bom para o estado nem para o setor civil, porque essas situações são características de estados em que a liberdade está seriamente prejudicada e, em consequência, a confiança nas instituições.

 

Sociedade civil
Assine a nossa newsletter

Pin It on Pinterest