Os Conselhos das Crianças e dos Adolescentes, uma boa maneira de começar com a participação cidadã.

16/10/2017

Marta Contreras Teixidó. Chefe de projetos da ATC-SIG.

A gestão municipal sofreu mudanças importantes nos últimos anos e talvez o fato mais culminante tenha sido a aprovação da lei de transparência e boas práticas de governança, que deveria provocar uma mudança de paradigma na gestão voltada aos cidadãos, além de um impulso claro na participação cidadã como ferramenta na tomada de decisões.

No entanto, conceber a participação como um evento imposto é um erro crasso. Cada município tem suas particularidades e, ao mesmo tempo, um nível de maturidade no caminho rumo à participação. Por esse motivo, é importante definir processos que sejam interessantes à cidadania e, em paralelo, estimulem os cidadãos a voltar a participar em projetos futuros.

Toda evolução envolve a mudança e o aprendizado de novos conceitos. A capacidade de assumir isso e de se adaptar aos novos desafios é demonstrada em exemplos concretos da aplicação de estratégias absolutamente necessárias, tais como a reciclagem, a poupança de energia e outras políticas de melhoria que envolvem, de maneira implícita, a participação direta de todos.

Mas o que para nós são mudanças, para as gerações mais novas são o início de um percurso e a base de uma nova maneira de fazer nos próximos anos.  Por essa razão, diante das dúvidas que podem surgir quando se trata de adentrar o mundo da participação cidadã, a melhor estratégia é começar a trabalhar com os mais jovens.

A experiência da ATC-SIG em projetos relacionados com a criação e o desenvolvimento de Conselhos das Crianças e dos Adolescentes é muito positiva, já que os tratamos como poderosas ferramentas de participação direta na gestão municipal.  Entendemos o Conselho das Crianças e dos Adolescentes como um espaço de debate onde os menores aprendem a ouvir as opiniões dos seus semelhantes, a respeitá-los, a dialogar e a ceder para chegar a acordos. Eles aprendem e compreendem a dificuldade da tomada de decisões, assim como as limitações econômicas para cobrir ou resolver uma necessidade, conceitos que serão básicos no futuro, tanto no âmbito social quanto no pessoal.

Destacamos o projeto desenvolvido em Sant Hilari Sacalm (Espanha), onde o Conselho das Crianças e dos Adolescentes trabalhou durante o curso 2016/2017 a definição de um trajeto escolar seguro, sendo membros ativos de um processo participativo estabelecido pela prefeitura. Paralelamente às sessões vinculadas com o processo participativo iniciado, o conselho realizou encontros mensais onde conseguiu trabalhar vários aspectos do trajeto; a rota, o estilo, como fazer difusão etc.  O resultado do trabalho foi definido em reuniões onde os representantes de cada curso expuseram os resultados obtidos para chegar a um consenso que, posteriormente, foi transferido para a equipe de trabalho do processo participativo.

O resultado é um trajeto escolar que responde a vários problemas identificados pelos seus principais usuários, mas, ao mesmo tempo, criou-se um sentimento de pertencimento naqueles que participaram diretamente no projeto.  Este sentimento tem dois aspectos: por um lado, implica que os jovens vejam a utilidade e a importância do trajeto, que será utilizado por eles e, portanto, devem se preocupar com sua conservação e uso. E, por outro, implica um sentimento de pertencimento ao município, produto da participação direta nas decisões tomadas e do fato de ter um efeito tanto no dia-a-dia quanto no resto da cidade.

 

 

Os Conselhos das Crianças e dos Adolescentes, uma boa maneira de começar com a participação cidadã.
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