O governo aberto na Guatemala

19/04/2018

Jorge López-Bachiller Fernández. Project Manager. DW Akademie. Guatemala.

Como está acontecendo em muitos dos nossos países, o governo aberto está sendo implementado nas principais cidades de cada país, ou nas cidades mais cosmopolitas e desenvolvidas. Pelo menos aqui, na Guatemala, é assim. São as organizações que estão na capital, junto com os funcionários do governo e algumas organizações internacionais, que estão liderando esse processo.

Mas a Guatemala é muito mais ampla, diversificada e intercultural do que a capital representa.

Pode-se dizer que, a partir de 2016, o governo aberto chegou para ficar no país, e isso se deve principalmente ao esforço feito pela Organização dos Estados Americanos, que, a pedido do presidente da república, elaborou um relatório apontando uma série de recomendações para que o governo aberto fosse implementado e fortalecido na Guatemala. A partir daí, e com o apoio da Aliança para o Governo Aberto, o III Plano de Ação foi criado, com 22 compromissos e a participação de 70 entidades públicas da sociedade civil e observadores internacionais, formando o Comitê Técnico do Governo Aberto.

Mas como costuma acontecer, quase todas as reuniões de cocriação, apresentações do plano e discussões de propostas foram feitas na capital, tendo pouca ou nenhuma participação de organizações de cidades do interior da república. Fato que implicou deixar muitas vozes de fora do processo, vozes estas que também visibilizam as preocupações e necessidades dos cidadãos.

Nesse processo de cocriação, a organização Guatecambia participou com seus projetos Cidades Abertas e Congresso Transparente, uma organização que, com o apoio da DW Akademie, realizou o “1º Festival Aberto do Governo: para uma Guatemala com ideias inovadoras”, em novembro de 2017. A ideia inicial era realizar uma reunião com os prefeitos das cidades do interior do país para trabalhar sobre o tema do acesso à informação pública, mas com o passar do tempo, essa ideia tornou-se um festival internacional – com participação de 450 pessoas, principalmente de organizações da sociedade civil, funcionários públicos, universidades, autoridades locais – em que foi discutido o conceito de governos abertos locais, os compromissos da Guatemala com o governo aberto, as iniciativas abertas do parlamento ou desafios para um Estado aberto.

O festival contou com a participação de 80 membros nacionais e internacionais e com a colaboração de várias organizações, como a Parceria para Governo Aberto, Organização dos Estados Americanos, Centro Cultural da Espanha na Guatemala (Cooperação Espanhola), The Carter Center, Rede de Governo Aberto para Governos Locais, Rede Acadêmica de Governo Aberto, Aliança para um Congresso Aberto, Grupo de Pesquisa Governamental, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP), Gigapalooza, Instituto Holandês para Democracia Multipartidária (NIMD), Instituto Nacional Democrata, Instituto Republicano Internacional, projeto de Participação Cívica da Counterpart International (USAID) e Projetos Locais de Nexus da USAID.

Além disso, todos se divertiram muito, tivemos apresentações teatrais, grupos musicais, estandes com música e exposições, fazendo com que o festival alcançasse o objetivo de integrar muito mais organizações e pessoas interessadas no processo de governo aberto, divulgando a importância da transparência, da responsabilidade, da participação cidadã e da colaboração no desenvolvimento da Guatemala.

Agora é hora de organizar o segundo festival, e este vai ser muito maior!

O governo aberto na Guatemala
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