O governo aberto: governar com o zelador para governar melhor.

18/09/2017

Jordi Foz Dalmau. Secretário de Transparência e Governo Aberto. Generalitat de Catalunya.

A Catalunha está empenhada no impulso e consolidação do governo aberto, bem como na melhoria contínua da qualidade democrática do país. O governo aberto é uma forma de conceber as relações entre os cidadãos e as administrações públicas com base na abertura da informação pública, na deliberação pública, na exploração da inteligência coletiva e na cocriação de políticas públicas. Em 25 de abril de 2017, o Governo aprovou o Plano de Governo Aberto 2016/2017, que reúne todas as políticas públicas promovidas pela Generalitat da Catalunha nessas áreas.

Um governo aberto, de cidadãos, pode parecer um novo desafio, mas se olharmos de perto perceberemos que é antigo. “Cidadãos”, “deliberação”, “participação” são algumas das palavras que associamos à nova política, mas que tem uma longa história, inseparável do conceito republicano de política. Um desafio, portanto, que vem de longe e que terá que ser alcançado gradualmente, porque exige a adaptação de conceitos e hábitos de trabalho, uma mudança cultural em nossas instituições e a mudança do poder concentrado em alguns que acumulam a informação para um poder mais horizontal onde a informação é compartilhada. Um desafio necessário se quisermos avançar para uma concepção republicana do Governo, cujo protagonista é a cidadania.

E este desafio não pode ser alcançado se não entendermos que o Governo Aberto implica promover conjuntamente e com perseverança um conjunto de políticas. É por isso que foi necessário equipar-se com o Plano de Governo Aberto que inclui as políticas de:

  • Transparência: com o objetivo de tornar transparentes as ações das administrações públicas, facilitando o acesso à informação por parte dos cidadãos que a solicitam. E, não só isso, mas também publicando informações de forma abrangente nos portais de transparência.
  • Participação cidadã: eles perseguem a deliberação do cidadão para aproveitar ao máximo a inteligência coletiva na tomada de decisões e no controle e avaliação dos mesmos. Há muito mais informação e conhecimento do que nas administrações públicas, que uma concepção hierárquica de poder é desperdiçada.
  • Dados abertos: eles oferecem os dados detidos pela Administração em formatos abertos para reutilização gratuita pelos cidadãos.
  • E, finalmente, a colaboração do setor público, que permitem compartilhar projetos com a sociedade civil, para garantir não só a participação no projeto, mas também a execução das políticas públicas e a gestão de equipamentos e serviços públicos.

Um desafio, portanto, que exige perseverança, mas isso, certamente, vale a pena: retornar ao público o poder, a capacidade de decidir e construir coletivamente na melhor tradição republicana. Um desafio que nos permitirá governar de forma mais participativa e mais democrática e tomar melhores decisões graças à inteligência coletiva e ao conhecimento aberto e compartilhado.

 

 

 

O governo aberto: governar com o zelador para governar melhor.
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