Governo aberto como fator de inovaçao

05/09/2017

Carles Agusti i Hernàndez. Diretor Open Government Diputació Barcelona.

As mudanças que ocorreram nos últimos anos ou décadas na sociedade nos deram uma ótima oportunidade para transformar a administração pública internamente e o modo como ela se comunica com os cidadãos e vice-versa, assim como sua maneira de fazer política. Podemos dizer que é a sociedade – ou as pessoas – que, com sua evolução e pressão, levou a essa mudança que agora é irrevogável. Aqueles que não entendem ou compartilham essa ideia simplesmente se tornaram obsoletos.

Da sociedade passiva da década de 1980, ou início dos anos 1990, que ainda estava entrando em consolidação democrática após 40 anos de ditadura e que se limitava principalmente a votar a cada quatro anos e ceder a responsabilidade aos cargos eleitos, passamos – através de um fator de evolução social e geracional – a uma sociedade mais ativa, com mais consciência de si mesma e de seus direitos, que quer saber, conhecer, compreender, participar e contribuir. É uma mudança tão poderosa que não podemos resistir a ela, mas devemos encará-la como uma oportunidade.

Houve e haverá muitas fórmulas e ações concretas de resposta a esse fenômeno, mas talvez a mais consolidada, com suas diferentes variáveis e nuanças, é a que conhecemos como “Governo Aberto”. O Governo Aberto é a resposta às demandas das pessoas de mudança nas formas de governar e fazer política, é a unificação em uma estratégia de transparência, participação cidadã e informações abertas, afetando toda a organização de modo transversal. Não é apenas uma página de internet, é uma mudança de paradigma na relação entre administração e cidadãos, é uma mudança cultural, interna e externa, baseada na abertura, transparência, pedagogia e envolvimento da cidadania.

E tão importante como saber e situar o que é um Governo Aberto, é saber e situar o que não é, porque não estamos falando de políticas de fachada, mas de mudanças reais e profundas nas estruturas clássicas da administração pública e dos partidos políticos, assim como na forma como eles interagem com os cidadãos.

Não acreditar nisso e ludibriar, ou que sejam políticas de um departamento específico e não transversal, são dois defeitos clássicos das políticas que tentam ser apresentadas como um Governo Aberto, mas que não são. Na transparência, não basta cumprir as leis ou fazer uma checklist do que temos e do que não temos, é preciso ser transparente nas atitudes. No caso das informações abertas, se não houver uma gestão real e organizada e um acompanhamento das mesmas, não as conheceremos nem poderemos tirar proveito delas. Por último, na participação cidadã é onde há a mudança mais profunda. O Governo Aberto supõe o fim das obsoletas políticas clássicas de participação, entendidas como algo isolado, dos comitês de bairro ou dos vários processos participativos no sentido clássico onde geralmente participam os mesmos de sempre. Já não existem sentidos isolados, e sim sentidos integrados em uma lógica conjunta de governo aberto e ferramentas utilizadas não para distrair as pessoas, mas para capturar o conhecimento cidadão, onde a qualidade – e não a quantidade – é o que conta.

Mais além da mudança política, o Governo Aberto é uma ótima oportunidade de mudança, transformação e inovação na gestão pública e política, porque força, transforma e substitui esquemas. Vamos aproveitar isso.

 

 

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