Consenso, convicção, recursos, paciência, prudência e tempo: os ingredientes fundamentais da receita para construir um bom governo.

19/10/2017

Antxon Gallego Solaetxe. Ibatuz. Governo Aberto, Participação, Novas Tecnologias.

As administrações públicas enfrentam o desafio de integrar uma nova cultura de comunicação, um modelo organizacional atualizado e a divulgação de talentos criativos dentro e fora do perímetro de suas funções e competências.

Este desafio representa uma forma de conceber o papel do governo, do setor público e da cidadania como protagonistas e colaboradores necessários, sob diferentes premissas de ação e interação, na implementação, gerenciamento e/ou avaliação de políticas públicas.

Ao mesmo tempo, envolve um conjunto de medidas para avançar para um modelo de gestão pública que inclua transparência, responsabilidade, colaboração público-privada e participação cidadã no dia a dia do trabalho político e administrativo e que internalize os conceitos e princípios diretivos do Bom Governo concebidos como uma maneira natural de administrar o público, oferecendo um quadro geral realista, adaptado à sua idiossincrasia, estruturado e, acima de tudo, efetivo.

Um protocolo ou roteiro que agilize o trânsito para modelos inovadores e adaptado a cenários sociais, políticos e econômicos emergentes que garantam a integração da inovação sistemática nas formas de governo e na prestação de serviços, aposta na transversalidade como uma ferramenta organizacional orientada para uma melhor tomada de decisão e progresso em direção a um governo relacional e o uso de novas tecnologias para o desenvolvimento de um modelo de governança que incorpore participação, debate e deliberações.

Modelos de gestão pública em que a participação cidadã seja identificada como um dos pilares da boa governança que não podem ser concebidos ou criados de forma alguma como um caminho para a abstração: requer clareza e concretude. Isso requer o planejamento e a resposta a o quê (tema), quem (funções), como (métodos), quais recursos (novas tecnologias, orçamento, etc.), quando (tempos), por que (razões) e para quais (objetivos) definindo claramente as regras do jogo e os compromissos ao longo do processo e também no final.

Mecanismos de participação cidadã que não devem replicar e/ou substituir processos representativos. Além disso, os casos em que as novas formas de participação funcionaram de forma mais eficaz são aqueles em que reforçam o processo representativo ao invés de ignorá-lo. Eles são complementares e se reforçam mutuamente.

Já não há dúvida de que essas novas formas de conceber a gestão pública não são uma moda. Elas chegaram para ficar.

Um novo paradigma no qual as instituições formais (normas e regulamentos) e as informais promovem transparência, responsabilidade, eficácia, coerência, participação, integridade e objetividade ou imparcialidade através da criação de normas, geração dos processos adequados para que essas normas se tornem reais e implementáveis, e a constituição dos órgãos que assegurem que essas instituições e seus processos sejam desenvolvidos adequadamente.

A paciência, a prudência e, acima de tudo, o tempo e as circunstâncias nos darão ou negarão a razão.

Consenso, convicção, recursos, paciência, prudência e tempo: os ingredientes fundamentais da receita para construir um bom governo.
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