Cinco propostas para criar partidos políticos mais abertos

08/05/2018

Rafa Ayala. Consultora em modelos de Governo Aberto.

O conceito “governo aberto” vem abrindo caminho há anos na Espanha e na América Latina. A aprovação da Carta Ibero-americana do Governo Aberto, realizada na XXV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Cartagena das Índias, 2016), resultou na consolidação dessa nova forma de gerir novas instituições. Transpondo seus princípios para nosso regime partidário, atrevo-me a expor como um partido político pode iniciar um processo de abertura para a sociedade e os cidadãos. Segue, abaixo, uma relação de cinco propostas:

1. Consolidar o princípio do bom governo do partido, fortalecendo seus princípios com um código ético rigoroso, em que a demanda do cargo público ou órgão responsável está acima de qualquer outro interesse que não o serviço público. Código ético este que poderia ser reforçado pela reserva de um número mínimo de integrantes da comissão ética para pessoas de fora do partido. O sistema de integridade do Conselho Provincial de Guipúzcoa é exemplar e pode ser transposto para uma organização política: http://www.gipuzkoa.eus/es/diputacion/sistema-de-integridad.

2. A transparência como ferramenta transversal que guie internamente a organização desde dentro e na publicidade das informações relevantes e de interesse social para o exterior, para a sociedade. Os partidos, por sua especial importância no sistema constitucional, não só devem ser exemplares no que tange às informações que expõem em seu portal da Internet ao cumprir o que é exigido legalmente, como também devem realizar um esforço para fazer a sociedade compreender como se organizam, como contratam, como obtêm e dispendiam recursos e, por fim, como gerenciam as diferentes áreas de sua organização. Se conseguirem fazer que isso seja compreendido de fora, servirá para melhorarem seus processos internos e o conhecimento de seus afiliados, inscritos ou militantes. Um exemplo que temos é o partido chileno Renovação Nacional: http://transparencia.rn.cl/.

3. Implantar mecanismos de prestação de contas de seus cargos públicos com uma periodicidade adequada em função do tipo de cargo. É fundamental para o militante ou afiliado entender como as decisões de seus dirigentes são adotadas. Ainda mais quando, em muitos casos, são difíceis de entender. Governar é complicado e justificar do ponto de vista político e técnico as decisões que são adotadas é a melhor forma de ser acessível e compreendido na atuação política diária. Os mecanismos de prestação de contas podem ser heterogêneos. Proponho aqueles dirigidos ao grupo de militantes e afiliados como primeiro passo, até outros setores em que a sociedade civil pode intervir no âmbito do governo. A todo momento, o discurso deve girar em torno da responsabilidade que os cargos e os dirigentes públicos têm para com as bases. Dois casos interessantes de governos, mas que podem ser transpostos para partidos, são os de Extremadura Cumple: http://extremaduracumple.es/ e da Prefeitura de Vitoria-Gasteiz: https://www.vitoria-gasteiz.org/a29-01w/plan/show/1?lang=es&locale=es&idioma=es&

4. Todos os partidos têm regras de funcionamento e estatutos que consagram a participação. Na prática cotidiana do funcionamento, esse princípio se torna, em muitos casos, uma mera declaração, sem transposição para a realidade. Os partidos, como organizações que agrupam milhares de pessoas, têm a grande oportunidade de conseguir mobilização e participação de qualidade na tomada de decisões internas. Um grupo organizado e coeso que se volta para um fim é uma grande oportunidade de iniciar processos participativos na eleição de líderes, preparação de programas, elaboração de políticas, solicitar opinião quanto a debates da atualidade…. Em suma, criar una cultura de participação como algo útil. Além disso, temos a tecnologia a serviço desses fins, como a própria da CIVICITI. Tecnologia posta a serviço de comunidades, sejam elas institucionais ou políticas, com um grande potencial de escalabilidade.

5. A colaboração e a inovação abrem caminho para a gestão do público. Aos partidos políticos da Espanha poderia ser de grande utilidade a criação de espaços híbridos onde a sociedade será consultada sobre determinadas políticas, ou para servir de ponto de encontro para entender as demandas e inquietudes dos coletivos. Mas não me refiro aos encontros que possam ocorrer à mercê de uma campanha eleitoral ou conjuntura oportunista, mas naturalizar os espaços de criação conjunta horizontais, um a um, entre responsáveis políticos e a sociedade civil, como metodologia para criar ou reforçar determinadas políticas e programas que serão iniciadas no médio prazo. Um exemplo de governo é o de Nariño (Colômbia) https://innovacionsocialnarino.com/v2/.

Cinco propostas para criar partidos políticos mais abertos
Assine a nossa newsletter



Pin It on Pinterest